Sobre

Curso de Capacitação em Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Concessões e PPPs foi desenvolvido para preparar profissionais do setor público e privado a enfrentar, de forma prática e fundamentada, os desafios relacionados à recomposição contratual em projetos de infraestrutura. Ao longo do programa, os participantes irão compreender os fundamentos jurídicos, econômicos e regulatórios que orientam o reequilíbrio econômico-financeiro (REEF), além de dominar metodologias de cálculo aplicáveis à mensuração de impactos de CAPEX, OPEX, demanda e receita, fluxo de caixa marginal e TIR regulatória.

O curso tem início com o Módulo I – Fundamentos e Arcabouço, abordando conceitos básicos, riscos contratuais, regulação aplicável, metodologias de cálculo e governança no processo de reequilíbrio. Em seguida, o Módulo II – Jurisprudência e Normativos explora decisões relevantes do TCU, TCEs, TCMs e agências reguladoras, com debates orientados sobre seus impactos práticos.

No Módulo III – Oficina de Modelagem Econômico-Financeira, os alunos participam de atividades práticas voltadas à elaboração de pleitos, sob diferentes óticas (jurídica, técnica e contratual), simulando cenários como choques de insumos, queda de demanda e inclusão de novos investimentos. O Módulo IV – Solução de Controvérsias aprofunda mecanismos de prevenção e resolução de disputas, como dispute boards, mediação, arquitetura contratual e oficinas de cláusulas e termos aditivos.

O Módulo V – Setorial e Estudos de Caso analisa experiências em rodovias, aeroportos, saneamento, iluminação pública e PPPs sociais em saúde e educação, com oficinas de pleitos específicos e clínicas práticas com banca simulada. Por fim, o Módulo VI – Projeto Integrado (Capstone) consolida os aprendizados por meio da definição, modelagem, estratégia de recomposição e sustentação oral de um caso realista de reequilíbrio.

Combinando teoria e prática, o curso utiliza aulas expositivas dialogadas, estudos de caso reais, oficinas de Excel e simulações, assegurando uma formação completa. Ao final, os participantes estarão aptos a elaborar avaliações econômico-financeiras consistentes, estruturar soluções contratuais sustentáveis e sustentar tecnicamente pleitos e decisões em sede administrativa, regulatória ou judicial.

COORDENADORES

Daniel Narzetti

Daniel Narzetti é doutor em Engenharia do Território pelo IST-Lisboa, com formação em Ciências Econômicas e Sistemas Eletrônicos. Especialista em regulação de infraestrutura, atua há mais de dez anos em projetos de saneamento, gás canalizado, PPPs e análise econômico-financeira, incluindo posições de liderança em órgãos públicos no Brasil e no exterior.

Luiz Antonio de Oliveira Junior

Profissional com 20 anos no saneamento básico, mestre pela FGV-SP e com MBAs em Regulação (FIPE) e PPPs (FESP-SP). Atua em regulação técnica e econômico-tarifária, é professor na FESPSP e tutor na UNIABES. Secretário Executivo nas câmaras técnicas da ABAR e ABES. Coordenou manuais de contabilidade regulatória, certificação de investimentos e participa das discussões do novo marco do saneamento. Autor de artigos e palestrante.

Rafael Igrejas

(Sócio Sênior da Pezco Economics e Líder de Finanças Sustentáveis) traz mais de vinte anos de experiência em modelagem financeira, estruturação de projetos em setores regulados como energia, saneamento e infraestrutura, além de forte expertise em avaliação econômica, análise de risco e impacto socioeconômico.

Mais informações

Objetivos

O curso tem como objetivo capacitar profissionais do setor público e privado a compreender, calcular e negociar processos de reequilíbrio econômico-financeiro em concessões e PPPs. A formação alia fundamentos jurídicos, econômicos e regulatórios à aplicação prática de metodologias quantitativas, permitindo mensurar desequilíbrios e propor recomposições sustentáveis. Serão desenvolvidas análises de casos reais, estudos de jurisprudência e oficinas de modelagem, além de clínicas de pleitos e projetos integradores. Ao final, os participantes estarão aptos a elaborar avaliações econômico-financeiras consistentes, estruturar soluções contratuais e sustentar tecnicamente decisões em âmbito administrativo ou judicial.

Metodologia

A metodologia do curso combina aulas expositivas dialogadas, que apresentam os fundamentos jurídicos, econômicos e regulatórios, com atividades práticas que representam a maior parte da carga horária. Os participantes terão acesso a oficinas de modelagem econômico-financeira utilizando Excel e ferramentas aplicadas para simulações de fluxo de caixa, VPL e TIR regulatória. Além disso, serão realizadas clínicas de pleitos, estudos de caso reais e análises de jurisprudência recente, complementadas por debates orientados e projetos integradores em grupo. O enfoque é no aprendizado ativo e aplicado, preparando os alunos para enfrentar situações reais de reequilíbrio em concessões e PPPs. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA AQUI.

Público alvo

Gestores públicos de órgãos concedentes e agências reguladoras.
Executivos, engenheiros, advogados e equipes técnicas de concessionárias e SPEs.
Consultores, peritos e advogados especializados em infraestrutura.
Auditores e técnicos de tribunais de contas.
Pesquisadores, acadêmicos e pós-graduandos interessados em concessões e PPPs.

Coordenadores

Coordenado por três especialistas reconhecidos em concessões, PPPs e regulação econômica, reunindo experiência acadêmica, técnica e prática aplicada à gestão contratual e ao reequilíbrio econômico-financeiro.

Daniel Antonio Narzetti – Diretor da ARSESP, é referência em modelagem, avaliação regulatória e políticas públicas. Atua há mais de 15 anos com regulação de serviços públicos, desenho institucional e análise econômica aplicada ao setor de infraestrutura, unindo sólida formação acadêmica e experiência prática em contratos complexos.

Rafael Igrejas – Sócio Sênior da Pezco Economics, possui mais de 20 anos de experiência em modelagem financeira, projetos regulados, análise econômica, avaliação de riscos e mensuração de impacto socioeconômico.

Luiz Antonio Júnior – Superintendente de Fiscalização de Saneamento Básico na ARSESP, tem trajetória destacada em fiscalização regulatória, gestão de contratos e implementação de melhorias no saneamento, com visão técnica e gerencial integrada.

Turma I - 2026

Reequilíbrio de Contratos de Concessão e PPPs

Como analisar, calcular e fundamentar pedidos de reequilíbrio na Administração Pública

Sobre

Programação

COORDENADORES

Daniel Narzetti

Luiz Antonio de Oliveira Junior

Rafael Igrejas

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Localização

Rua Bela Cintra

PSP HUB

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