Sobre

O curso Fundamentos de Concessões e PPPs: Conceitos, Estruturação e Gestão tem como objetivo capacitar profissionais do setor público e privado nos conceitos fundamentais das Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), proporcionando uma visão clara e acessível sobre os principais aspectos jurídicos, econômicos e financeiros desses instrumentos. Trata-se de uma formação introdutória, voltada para aqueles que desejam compreender os conceitos essenciais antes de se aprofundarem em temas mais avançados sobre a estruturação e gestão desses contratos.

Ao longo de quatro dias, os participantes terão uma base sólida sobre o funcionamento das concessões e PPPs no Brasil, explorando desde as definições básicas até os principais desafios regulatórios e operacionais. O curso abordará o arcabouço jurídico vigente, incluindo as Leis 8.987/95 e 11.079/04, além de temas fundamentais como modelagem contratual, estruturação financeira e análise de riscos.

A metodologia do curso combina exposições teóricas, estudos de caso e discussões interativas para ilustrar a aplicação prática dos conceitos. Ao final do curso, os participantes estarão aptos a:

-Compreender os conceitos básicos e o marco regulatório das concessões e PPPs no Brasil;
-Distinguir concessões comuns e PPPs e identificar suas principais características;
-Conhecer os elementos essenciais da modelagem de contratos e os aspectos financeiros básicos envolvidos;
-Ter uma visão introdutória sobre a gestão de riscos e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos;
-Interpretar exemplos de concessões e PPPs em setores estratégicos, como infraestrutura, saneamento e energia.

As aulas presenciais não serão gravadas, garantindo um ambiente dinâmico e interativo para os participantes. Cada dia do curso contará com dois professores, proporcionando diferentes perspectivas e experiências. Além das aulas teóricas, serão planejadas atividades práticas que permitirão aos participantes aplicarem os conceitos abordados, promovendo uma experiência de aprendizado mais imersiva e eficaz.

Mais informações

Metodologia

A metodologia do curso combina exposições teóricas, estudos de caso e discussões interativas para ilustrar a aplicação prática dos conceitos. Ao final do curso, os participantes estarão aptos a:

-Compreender os conceitos básicos e o marco regulatório das concessões e PPPs no Brasil;
-Distinguir concessões comuns e PPPs e identificar suas principais características;
-Conhecer os elementos essenciais da modelagem de contratos e os aspectos financeiros básicos envolvidos;
-Ter uma visão introdutória sobre a gestão de riscos e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos;
-Interpretar exemplos de concessões e PPPs em setores estratégicos, como infraestrutura, saneamento e energia.

Público alvo

Público-alvo: Servidores públicos e técnicos envolvidos em concessões e PPPs

As aulas presenciais não serão gravadas, garantindo um ambiente dinâmico e interativo para os participantes. Além das aulas teóricas, serão planejadas atividades práticas que permitirão aos participantes aplicarem os conceitos abordados, promovendo uma experiência de aprendizado mais imersiva e eficaz.

Objetivo

Conteúdo programático

: O curso inicia com uma introdução abrangente aos conceitos fundamentais de concessões e PPPs, abordando seus princípios básicos e a evolução histórica desses instrumentos no Brasil. Os participantes terão contato com o marco regulatório, em especial as Leis nº 8.987/95 e nº 11.079/04, compreendendo as bases jurídicas que sustentam os contratos. Na sequência, serão trabalhadas as diferenças entre concessões comuns e PPPs, destacando as características próprias de cada modalidade e o papel desempenhado pelo poder público e pelo setor privado. O primeiro dia fornece a base teórica necessária para avançar nos temas de estruturação e gestão.

: O segundo dia concentra-se na estruturação dos contratos de concessão e PPP. Os participantes estudarão as modalidades existentes, os direitos e obrigações das partes e os elementos essenciais que compõem os contratos. A partir daí, avançam para os critérios de escolha de projetos e a modelagem contratual. No período da tarde, o foco recai sobre a análise financeira e econômica, explorando conceitos fundamentais aplicados a concessões e PPPs, a estruturação de financiamentos, as fontes de recursos e a modelagem financeira de projetos. Também serão trabalhados os principais indicadores de desempenho econômico-financeiro, fundamentais para avaliar a viabilidade e a sustentabilidade das propostas.

: O último dia do curso é dedicado à gestão de riscos e aos aspectos jurídicos avançados. A primeira parte trata da identificação, alocação e mitigação de riscos, além das garantias contratuais aplicáveis. Em seguida, os alunos estudam os mecanismos de manutenção e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, elemento crucial para a perenidade dos projetos. A programação se encerra com o exame das práticas de fiscalização e regulação, destacando o papel dos órgãos de controle e das agências reguladoras, bem como a importância do acompanhamento eficiente dos contratos ao longo de sua execução.

Porto Alegre -II 2025

Fundamentos de Concessões e PPPs: Conceitos, Estruturação e Gestão

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