Ementa do Workshop Prático sobre Gestão de Contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Este workshop prático foi desenvolvido para aprofundar o conhecimento sobre a Lei nº 14.133/2021, focando especialmente nas nuances da gestão de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A proposta é oferecer uma visão prática e aplicada que ajude os participantes a enfrentar os desafios e oportunidades que surgem nesse contexto.
O workshop abordará:
1. Aspectos Gerais da Lei nº 14.133/2021:
- Aplicabilidade e inovações trazidas pela nova legislação.
- Impactos diretos e indiretos nas parcerias público-privadas.
- Obrigatoriedade de estudo prévio de viabildiade
2. Princípios da Administração Pública:
- Análise detalhada dos princípios fundamentais que regem as licitações e contratos, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
- Discussão sobre a importância desses princípios na execução de contratos de PPPs.
3. Gestão de Contratos de PPPs:
- Estruturação e gerenciamento eficaz de contratos de PPPs.
- Estratégias para garantir a conformidade e eficiência na execução dos contratos.
4. Fiscalização e Controle das Contratações Públicas:
- Métodos e ferramentas de fiscalização de contratos de PPP.
- Garantias de transparência e prestação de contas.
5. Casos Práticos e Exemplos Reais:
- Estudo de casos que ilustram desafios comuns e soluções inovadoras na gestão de contratos de PPPs.
- Discussão interativa sobre experiências dos participantes e troca de boas práticas.
O objetivo do workshop é capacitar os participantes a atuar de maneira ainda mais eficiente e transparente na gestão de contratos de PPPs, promovendo uma melhoria significativa na qualidade e na eficácia dos serviços prestados ao cidadão.
Informações sobre Pagamento:
Para inscrições de colaboradores, o pagamento pode ser realizado via pessoa jurídica ou por meio de nota de empenho. Para mais detalhes, entre em contato pelo e-mail financeiro@psphub.org.
É importante destacar que o curso será ministrado por profissionais com ampla experiência na área de licitações e contratos, que poderão esclarecer dúvidas e compartilhar suas vivências.
Ao final do curso, os participantes receberão um certificado de conclusão, que comprovará sua capacitação sobre a nova lei de licitações e contratos.
Para realizar o curso, é necessário se inscrever previamente e efetuar o pagamento da taxa de matrícula. As aulas serão realizadas em um ambiente confortável e equipado, com recursos audiovisuais e materiais didáticos disponíveis para os participantes.
As aulas serão expositivas e os instrutores estarão à disposição dos participantes para sanar dúvidas e promover debates sobre os temas abordados.
O curso é indicado para gestores públicos, servidores, advogados, empresários e profissionais que atuam na área de licitações e contratos, bem como para estudantes e pesquisadores interessados no tema.
Para inscrição de colaboradores, pagamento via pessoa jurídica ou por nota de empenho, entre em contato com financeiro@psphub.org
RONDÔNIA | DEZEMBRO DE 2024
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