Regulação e Prestação de Serviços Públicos de Resíduos Sólidos

O curso sobre Prestação e Regulação de Serviços Públicos de Resíduos Sólidos aborda de forma abrangente e detalhada diversos aspectos importantes relacionados a esse setor. Ao longo dos módulos, os participantes são introduzidos à contextualização do tema, conhecem as realidades e desafios enfrentados, além de explorar inovações e tendências econômico-financeiras. Aspectos jurídicos como legislações aplicáveis, diferenças entre taxa e tarifa, formas de contratação/concessão e a importância da regulação e fiscalização são analisados de forma aprofundada.

Uma parte fundamental do curso é a compreensão dos custos regulatórios, divididos entre CAPEX e OPEX, com exemplos de casos de contabilidade regulatória em resíduos sólidos. A receita regulatória é outro ponto de destaque, enfocando a diferenciação entre taxa e tarifa, normativas, princípios como o poluidor pagador, assim como a recuperação dos custos e modelos de cobrança. A regionalização e consórcios também são discutidos, incluindo critérios para agrupamentos, vantagens da prestação consorciada, governança e cases brasileiros de regionalização de resíduos.

Além disso, o curso aborda a definição de rotas tecnológicas, desafios enfrentados pelas agências reguladoras e a importância da transparência e estabilidade regulatória. Ao final, os participantes terão adquirido conhecimentos sólidos sobre a prestação e regulação de serviços públicos de resíduos sólidos, estando aptos a compreender as nuances do setor, as legislações vigentes, os desafios presentes e as formas de inovação e melhoria contínua. Este curso é essencial para profissionais que atuam no setor de resíduos sólidos e buscam aprimorar seus conhecimentos e práticas nessa área em constante evolução.

A primeira aula do curso será realizada presencialmente em São Paulo no dia 28 de maio, proporcionando aos alunos uma experiência inicial enriquecedora e imersiva. As demais aulas serão conduzidas de forma síncrona através da plataforma Zoom, permitindo a interação entre os alunos, professores e colegas de turma. Essa abordagem sincronizada possibilita o engajamento e participação ativa de todos os envolvidos, criando um ambiente propício para discussões, troca de experiências e aprendizado colaborativo.