A Nova Lei de Licitações e Contratos – Módulo II

A Lei nº 14.133/2021 e seus aspectos relativos ao planejamento das licitações e contratações. A fase de planejamento da licitação. Os estudos prévios. A contratação de estudos e serviços técnicos especializados. Obras e serviços de engenharia. 

Este curso tem como objetivo geral, capacitar o aluno com conhecimentos avançados na fase preparatória da licitação. Isso inclui a elaboração de documentos e estudos prévios, tais como o termo de referência, o anteprojeto, o projeto básico e o projeto executivo, além de cautelas e medidas exigidas ou facultadas pela lei, tais como análise de riscos, audiência pública e o uso de margem de preferência. Inclui, ainda, a capacitação do aluno para contratações de grande magnitude e complexidade, especialmente de obras e serviços de engenharia, que por vezes demandam contratações prévias de serviços técnicos especializados para a estruturação da licitação.

Com este curso, o participante estará apto para compreender a Nova Lei de Licitações com ênfase na fase de planejamento da licitação, incluindo a instrução do processo, os planos anuais, o sistema de Planejamento da União, orçamentação e análise de riscos. Além de permitir o entendimento dos estudos prévios, a definição do objeto da licitação e o estudo técnico preliminar. Capacitar o aluno com conhecimentos avançados nos documentos de definição do objeto em espécie: termo de referência, anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Permitir a compreensão da contratação de estudos e serviços técnicos especializados, dos casos de inexigibilidade e do Procedimento de Manifestação de Interesse. Permitirá também a compreensão da forma de contratação de obras e serviços de engenharia.