Gestão de contratos de Parcerias Público Privadas

Carga Horária16h
CategoriaTreinamento
ModalidadePresencial
ÁreaDireito Público

Sobre

Ementa do Workshop Prático sobre Gestão de Contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs)


Este workshop prático foi desenvolvido para aprofundar o conhecimento sobre a Lei nº 14.133/2021, focando especialmente nas nuances da gestão de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A proposta é oferecer uma visão prática e aplicada que ajude os participantes a enfrentar os desafios e oportunidades que surgem nesse contexto.


O workshop abordará:


1. Aspectos Gerais da Lei nº 14.133/2021:

   - Aplicabilidade e inovações trazidas pela nova legislação.

   - Impactos diretos e indiretos nas parcerias público-privadas.

   - Obrigatoriedade de estudo prévio de viabildiade


2. Princípios da Administração Pública:

   - Análise detalhada dos princípios fundamentais que regem as licitações e contratos, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

   - Discussão sobre a importância desses princípios na execução de contratos de PPPs.


3. Gestão de Contratos de PPPs:

   - Estruturação e gerenciamento eficaz de contratos de PPPs.

   - Estratégias para garantir a conformidade e eficiência na execução dos contratos.


4. Fiscalização e Controle das Contratações Públicas:

   - Métodos e ferramentas de fiscalização de contratos de PPP.

   - Garantias de transparência e prestação de contas.


5. Casos Práticos e Exemplos Reais:

   - Estudo de casos que ilustram desafios comuns e soluções inovadoras na gestão de contratos de PPPs.

   - Discussão interativa sobre experiências dos participantes e troca de boas práticas.


O objetivo do workshop é capacitar os participantes a atuar de maneira ainda mais eficiente e transparente na gestão de contratos de PPPs, promovendo uma melhoria significativa na qualidade e na eficácia dos serviços prestados ao cidadão.


Informações sobre Pagamento: 

Para inscrições de colaboradores, o pagamento pode ser realizado via pessoa jurídica ou por meio de nota de empenho. Para mais detalhes, entre em contato pelo e-mail financeiro@psphub.org.

Mais informações

Objetivos

É  importante destacar que o curso será ministrado por profissionais com ampla experiência na área de licitações e contratos, que poderão esclarecer dúvidas e compartilhar suas vivências.

Ao final do curso, os participantes receberão um certificado de conclusão, que comprovará sua capacitação sobre a nova lei de licitações e contratos.

Metodologia

Para realizar o curso, é necessário se inscrever previamente e efetuar o pagamento da taxa de matrícula. As aulas serão realizadas em um ambiente confortável e equipado, com recursos audiovisuais e materiais didáticos disponíveis para os participantes.

As aulas serão expositivas e os instrutores estarão à disposição dos participantes para sanar dúvidas e promover debates sobre os temas abordados. 

Público alvo

O curso é indicado para gestores públicos, servidores, advogados, empresários e profissionais que atuam na área de licitações e contratos, bem como para estudantes e pesquisadores interessados no tema.

Pagamento - Nota de empenho

Para inscrição de colaboradores, pagamento via pessoa jurídica ou por nota de empenho, entre em contato com financeiro@psphub.org

Conteúdo programático

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